O processo de registro de uma marca que corre normalmente (93% dos casos) pode ser dividido em 4 grandes fases, veja:
1ª FASE (PEDIDO)
Preparação, protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI.
Honorários – 12x de R$ 170,00 (você pode usar até 5 cartões diferentes para fazer o pagamento) ou R$ 1.700,00 à vista (boleto/cartão/PayPal).
Taxa INPI – R$ 355,00 (Para pessoas físicas*, ME, MEI e EPP a taxa tem desconto e nesse caso o valor é de R$ 142,00)
* A maioria das classes não permite registro sem um CNPJ, consulte a disponibilidade.
2ª FASE (PUBLICAÇÃO)
Não há honorários ou taxas referentes à publicação pois ela é consequência obrigatória do pedido de registro, a Lei 9.279 exige que haja esta publicação (Despacho 003) e o único custo que ela gera é a Taxa Inicial que é paga ANTES do protocolo do pedido de registro junto ao INPI, a publicação do processo demora, em média, de 3 a 6 semanas a contar do protocolo.
Honorários – não há.
Taxa INPI -não há.
3ª FASE (DEFERIMENTO)
Esta fase ocorre aproximadamente 7 a 10 meses após o protocolo do processo e a falta deste pagamento das taxas de Decênio implicam no arquivamento definitivo da marca, deixando-a disponível para seus concorrentes. Os honorários referentes ao acompanhamento do processo (já executado) são devidos mesmo que haja desistência da marca.
Honorários – R$ 399,97
Taxa INPI – R$ 745,00 (Para pessoas físicas*, ME, MEI e EPP a taxa tem desconto e nesse caso o valor é de R$ 298,00)
* A maioria das classes não permite registro sem um CNPJ, consulte a disponibilidade.
4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO)
É o ato administrativo que efetiva o registro da sua marca, à contar deste despacho a marca está registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA, não há honorários ou taxas.
Honorários – não há.
Taxa INPI -não há.
Quer registrar sua marca?
Para dar início ao registro você precisa ter em mãos os seguintes dados:
- Número do CNPJ da sua empresa;
- Tem cadastro no site do INPI? Caso já tenha, favor informar o login/senha cadastrados. Se não tem, não o faça, nós criamos esse cadastro para sua empresa.
- Porte – A sua empresa é Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI)?
Logotipo em formato JPG ou PNG (imagem bem grande, com pelo menos 1.000 pixels no lado maior, ou seja, horizontal ou vertical); - Informações sobre a Marca – Será para um produto? Qual? Uma oficina? De que? Uma loja? De que tipo de produtos
- Informações adicionais – A marca está em outra língua? Tem alguma tradução ou significado?
ATENÇÃO: NÃO COBRAMOS ANUIDADES, MENSALISADES, ETC…
ENTREGA DE CERTIFICADO: Não cobramos honorários por este procedimento, se eventualmente houverem despesas (deslocamento ou correio) serão cobradas mediante acordo com o cliente, mas via de regra é um procedimento gratuito, até porque agora o INPI emitirá apenas certificados DIGITAIS (quando o certificado é emitido ele fica disponível para DOWNLOAD no próprio processo e qualquer um pode baixar o certificado).
OBS.: Eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e não temos qualquer ingerência sobre os mesmos. Os valores supra citados referem-se à um processo, no caso da necessidade de mais processos basta multiplicar os custos apresentados acime pela quantidade de processos necessária/desejada. Os valores citados como “honorários” nunca incluem as taxas do INPI, que são cobradas separadamente.
* Obviamente não podemos garantir nenhum dos valores de procedimentos futuros pois nem há como prever qual será a moeda do Brasil daqui a 2 anos, então os valores mencionados para procedimentos futuros servem apenas para estimativas, sem nenhum compromisso de manutenção dos mesmos, serão praticados os valores correntes na época dos fatos.
** Os clientes que contrataram os serviços do E-Marcas pagando valores iniciais (1ª Fase) menores, vigentes até final de 2017 devem pagar o acompanhamento do processo separadamente, quando do DEFERIMENTO (3ª Fase) no valor de R$ 399,97.
Quer registrar sua marca?
Para dar início ao registro você precisa ter em mãos os seguintes dados:
- Número do CNPJ da sua empresa;
- Tem cadastro no site do INPI? Caso já tenha, favor informar o login/senha cadastrados. Se não tem, não o faça, nós criamos esse cadastro para sua empresa.
- Porte – A sua empresa é Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI)?
Logotipo em formato JPG ou PNG (imagem bem grande, com pelo menos 1.000 pixels no lado maior, ou seja, horizontal ou vertical); - Informações sobre a Marca – Será para um produto? Qual? Uma oficina? De que? Uma loja? De que tipo de produtos
- Informações adicionais – A marca está em outra língua? Tem alguma tradução ou significado?
